Nos últimos anos, o mercado de seguros no Brasil vivenciou uma transformação significativa, principalmente no segmento de resseguro. A pandemia de COVID-19 atuou como um divisor de águas neste cenário, intensificando a sua importância.
O aumento significativo de riscos em setores como saúde, vida, crédito, aviação, além dos desafios da perda de renda e aumento da inadimplência, trouxe um alerta sobre a importância do resseguro.
Ele auxilia na administração eficaz de riscos e na manutenção da estabilidade financeira das seguradoras.
O que é o Resseguro
O resseguro funciona com uma rede de segurança para as seguradoras. Ele tem como objetivo diluir os riscos das seguradoras, caso ele se torne excessivamente alto para sua capacidade financeira.
Da mesma forma como o seguro tem como objetivo o controle de riscos para uma pessoa ou empresa, o resseguro exerce esta função nas seguradoras, que podem transferir seu risco para outras empresas.
Para diversos segmentos, o crescimento do resseguro representa uma evolução muito importante. Com ele, segmentos de alto risco, antes considerados inviáveis, agora podem ser segurados.
Como funciona?
As seguradoras mantêm um fundo mútuo, composto pelas contribuições dos segurados.
Este fundo é utilizado para cobrir custos operacionais da seguradora e para garantir o pagamento de indenizações em caso de sinistros.
Cada seguradora possui um limite operacional baseado no seu tamanho, ativos e reservas.
Se esse limite for ultrapassado, pode haver um desequilíbrio no fundo mútuo.
Isso significa que a seguradora pode enfrentar dificuldades para cumprir suas obrigações com os segurados em situações de sinistros elevados.
Para contornar esse desafio e possibilitar a oferta de seguros que superam suas limitações internas, as seguradoras recorrem ao resseguro.
Pois ele permite que elas transfiram parte de suas responsabilidades e riscos para a resseguradora.
Com isso, a resseguradora assume a responsabilidade de prover proteção adicional à seguradora, ajudando a estabilizar o risco de sinistros.
Para formalizar essa transferência de risco, um contrato de resseguro é estabelecido entre a seguradora e a resseguradora.
Neste acordo, a seguradora se compromete a pagar um prêmio à resseguradora e, em contrapartida, a resseguradora assume parte dos riscos da seguradora.
Quais os tipos:
Existem dois tipos principais de resseguro: Automático e Facultativo, que podem ser estruturados de maneira Proporcional ou Não Proporcional.
Automático: Este tipo é usualmente empregado para riscos homogêneos, onde a seguradora automaticamente cede e a resseguradora aceita todos os riscos associados à carteira negociada, sem seleção específica.
Facultativo: Voltado para riscos isolados, especialmente de grande porte ou que requerem cobertura especial. É aplicado quando a capacidade de retenção da seguradora é excedida ou não há mais opções de resseguro automático.
Riscos não incluídos no contrato automático podem ser adicionados ao facultativo.
Proporcional: Nesta abordagem, seguradora e resseguradora compartilham riscos, sinistros e prêmios de acordo com um percentual definido em contrato. Ambos os tipos de resseguro, Automático e Facultativo, podem ser proporcionais.
Não Proporcional: Aqui, a divisão dos sinistros é baseada nas ocorrências efetivas, sem proporções fixas. A resseguradora assume a responsabilidade por valores que excedam as indenizações pagas pela seguradora, até o limite acordado no contrato.
Conheça algumas das vantagens:
1. Novos Produtos: O resseguro facilita o lançamento de novos produtos de seguro, permitindo que as seguradoras explorem mercados e riscos anteriormente inacessíveis.
2. Liberação de Capital: Ele ajuda a liberar o capital da seguradora, diminuindo a necessidade de reservas substanciais para cobrir riscos, o que permite uma alocação mais eficiente dos recursos.
3. Maior Proteção contra Riscos: Ele oferece uma camada adicional de proteção à seguradora contra eventos imprevisíveis e riscos de grande magnitude, assegurando sua solidez financeira.
4. Transferência de Conhecimento: Proporciona uma valiosa troca de conhecimento entre seguradoras e resseguradoras, enriquecendo a expertise no manejo de riscos complexos.
5. Estabilidade Financeira: Contribui para a estabilidade financeira das seguradoras ao mitigar as flutuações nos resultados causadas por sinistros de grande escala ou eventos inesperados.
Quem pode contratar o Resseguro?
De acordo com a legislação vigente, especificamente a Resolução CNSP 168/07, a possibilidade de contratar um resseguro é inicialmente reservada às sociedades seguradoras.
Contudo, a introdução da Resolução CNSP 380/2020 trouxe uma expansão permitindo que outras entidades, como operadoras de planos de saúde e entidades de previdência complementar tenham autorização legal para contratar resseguros.
Essa mudança representa um avanço importante, pois amplia o escopo de proteção e gestão de riscos para um espectro mais amplo de instituições financeiras e de saúde.
Quem pode oferecer um resseguro?
A legislação brasileira, regida pela Resolução CNSP 168/07, estabelece três categorias de resseguradores autorizados a operar no país:
1. Ressegurador Local: Trata-se de uma empresa de resseguro estabelecida no Brasil, constituída como sociedade anônima e dedicada exclusivamente às operações de resseguro e retrocessão.
2. Ressegurador Admitido: Esta categoria inclui resseguradores sediados no exterior que possuem representação no Brasil. Para operar, esses resseguradores devem cumprir as normativas estabelecidas e estar devidamente cadastrados na Superintendência de Seguros Privados (Susep).
3. Ressegurador Eventual: Refere-se a empresas de resseguro estrangeiras, com sede fora do Brasil e sem escritório de representação no país. Essas empresas devem atender às normativas brasileiras e ser cadastradas na Susep para efetuar operações de resseguro e retrocessão no Brasil.
Cada uma destas modalidades tem características próprias, atendendo a diferentes necessidades e regulamentações do mercado de resseguros no Brasil.
Sobre a Valore Seguros
Presente no mercado há mais de uma década, a Valore Seguros se destaca por acompanhar o que existe de mais recente no mercado de seguros, garantido que seus clientes tenham acesso às melhores soluções para proteção de seu patrimônio.
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